Multiparentalidade - As consequências Jurídicas do seu Reconhecimento

A multiparentalidade, trata-se da possibilidade jurídica de se possuir legalmente mais de um pai e

Apelação intempestiva sujeita herdeiros ao reconhecimento de novo irmão

Os herdeiros do pai, sustentaram não ser possível a aplicação da presunção de paternidade pela não

Pai é condenado a 21 anos pela morte do filho e mãe por ocultação de cadáver e falsa comunicação de crime

Após 14 horas de julgamento os réus foram condenados nos termos da denúncia

Pai que bateu na filha para forçá-la a fazer tarefas escolares é condenado pela prática do crime de maus-tratos

Por bater de cinta em sua filha de dez anos, para que ela fizesse seus deveres escolares, o pai foi

Guarda de menor concedida ao pai. Direito de visita da mãe. Regulamentação pelo tribunal de justiça. Recurso especial objetivando criar maiores restrições de acesso à filha pela genitora.

De quem sou filho?

A possibilidade de registro pelo pai existe no casamento, mas não na união estável. O companheiro

Senado aprova projeto que modifica regras sobre alienação parental

concessão de guarda compartilhada a pai ou mãe investigados ou processados por violência doméstica.

Turma aplica regra de planos de saúde individuais a plano contratado por microempresa familiar

trabalhavam um casal e sua filha, sendo que o pai se encontra em estado vegetativo decorrente de acidente.

Guarda unilateral não impede ampliação do direito de visitas em prol da criança

melhor interesse da criança no caso concreto, mas permitiu que o pai mantivesse o direito quinzenal de visitação.

STJ reconhece que viúva tem legitimidade para contestar ação de investigação de paternidade

O colegiado entendeu que o interesse puramente moral da viúva do suposto pai, tendo em conta os

Mãe que admitiu agressão com palmadas perde guarda da filha

foi conduzida para o Conselho Tutelar e Delegacia de Polícia. A criança está sob a guarda provisória do pai

Sepultamento em jazigo errado gera indenização

Os irmãos T.I. e P.I. contam nos autos que quando visitavam o jazigo do pai, observaram que tinha

Homem é condenado a 8 anos de prisão por estupro

manteve relações sexuais com ela sob a ameaça de matar seu pai caso recusasse os encontros

Mantida sentença que condenou homem por estupro

De acordo com a denúncia, o pai de uma das vítimas, ao chegar em casa, deparou com o réu mantendo

Em retificação de registro civil, nome de família pode ocupar qualquer posição

sobrenome de família do pai, por meio do qual já é identificado perante a sociedade

Jurados decidem que réu é inimputável em julgamento na Capital

teria golpeado seu pai com uma foice, causando a morte da vítima

Empresa de Turismo é condenada por atropelamento próximo à Ponte do Bragueto

imenso abalo moral depois da morte do seu pai em decorrência de atropelamento

Justiça nega indenização a netos de pescador morto durante ataque de submarino alemão em 1943

de indenização por dano material, referente às supostas pensões não pagas pela União ao seu pai já falecido

Acusados de partícipes na morte de bebê são absolvidos pelo 1º Tribunal do Juri de Belém

depois na fossa da casa de uma vizinha. Pai da criança é policial

Curador de interditado não pode fixar os próprios honorários

, em 2004, reteve mais de R$ 300 mil a título de remuneração pela administração dos bens de seu pai interditado